Utilidade Publica
Ao indicar uma associação ou instituto para receber o titulo de utilidade publica do Estado. O deputado Erick Monteiro evidencia os associados, dando-lhes mais credibilidade, permitindo que tenham acessos a recursos, sejam eles através de emenda e ou governamentais. Bem como isenções de taxas e prioridades em conselhos.
A titulo de utilidade publica, tem por objetivo reconhecer e valorizar os relevantes trabalhos prestados pelas associações e ou institutos, em favor da população do Estado do Pará.
Tratam-se de entidades sem fins lucrativos, que atuam de forma contínua e gratuita nas áreas de [SAÚDE / EDUCAÇÃO / ESPORTE / ASSISTÊNCIA SOCIAL, beneficiando diretamente milhares de famílias.
A declaração de Utilidade Pública não se limita à entidade em si, mas alcança todos os seus associados e membros voluntários que diariamente se dedicam ao bem comum. Trata-se de um reconhecimento legal que possibilita o acesso a recursos públicos via emendas parlamentares, convênios, isenção de taxas e o aprimoramento institucional.
As entidades que cumprem todos os requisitos legais previstos na legislação vigente, sejam eles: CNPJ ativo há mais de 02 anos, estatuto registrado, diretoria idônea e não remunerada, e comprovação de funcionamento regular atestado por autoridade pública. Foram beneficiadas através do mandato do deputado Erick Monteiro.
Diante das importâncias sociais e do impacto positivo gerado em favor da nossa sociedade.